CNMP aprova resolução sobre atuação do Ministério Público junto aos povos e comunidades tradicionais

A aprovação foi unânime.

CNMP lança Prêmio Respeito e Diversidade para imprensa e sociedade

Serão premiados trabalhos jornalísticos e atividades voluntárias que conscientizem a população sobre a importância da valorização das diferenças.

Aberto o prazo para envio de artigos à Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público

Aberto o prazo para envio de artigos à Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público.

Impugnações a candidatura e a aplicação da Lei da Ficha Limpa

partidos, coligações, candidatos e pelo Ministério Publico

Ex-vereador e ex-funcionário público de Teresópolis terão que devolver mais de R$ 8 milhões aos cofres públicos

"...o primeiro réu, no cargo de presidente da Câmara Municipal, autorizou pagamentos ilegais de

Gestante tem estabilidade após o parto mesmo com a morte da criança.

Não há perda da estabilidade da gestante devido ao falecimento de seu filho.

Procuradoria nega recurso para Delúbio reassumir cargo de professor

O exercício da perda

Experimente traçar cenários imaginando o impacto de não mais ter ao seu alcance o que hoje lhe parece trivial apenas porque é rotineiro

Professora que agredia crianças de berçário perde cargo público

A Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.

Habeas corpus. Descumprimento de decisões proferidas neste tribunal.

Superveniência de julgamento em sede de reclamação. Perda de objeto. Pleito prejudicado.

MPF/SP: Justiça condena 13 integrantes de quadrilha que fraudava INSS

condenados à perda do cargo público; na Operação Invasão, cinco pessoas foram condenadas por roubo à agência do INSS em Guarulhos

2ª Turma mantém condenação de ex-desembargador por corrupção passiva

Ele foi condenado no STJ a três anos em regime aberto e à perda do cargo, por ter praticado ato de

Juízes poderão ser demitidos em processo administrativo

Conforme a proposta, a decisão para a perda de cargo será tomada pelo voto de 2/3 dos integrantes

AMB questiona legislação mineira sobre demissão de magistrados

decretar a perda do cargo ou demissão de um magistrado estão regulamentados na Lei Orgânica da Magistratura (Loman).

Ação penal. Crime de desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito.

Atipicidade. Caracterização. Suposta desobediência a decisão de natureza civil. Proibição de atuar em nome de sociedade.

Mantida liminar que decretou perda de mandato de vereador por condenação transitada em julgado

O vereador foi condenado, em decisão que transitou em julgado em fevereiro de 2014, por lesão corporal praticada em fevereiro de 2002. Além de determinar a posse do suplente, o TJ-PR fixou multa de R$ 100 mil pelo descumprimento da decisão, que será considerado crime de desobediência

Ex-Prefeito é condenado à perda da função pública pela prática de atos de improbidade administrativa

Ele nomeou parentes para cargos em secretarias.

Falta de aspas em expressão estrangeira não gera perda de ponto em concurso público

A decisão é da 5ª turma ao julgar caso de candidata que requereu.

Comissão de Constituição e Justiça analisa perda imediata de mandato após condenação de parlamentar

O senador Romário é o autor da proposta.

Menezes Direito mantém cargo mas afasta das funções promotor acusado de homicídio

Nacional do Ministério Público (CNMP), que decretou o não vitaliciamento do seu cargo.